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resultados

Comprovação de União Estável. Post Mortem. Constituir Família.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 09/06/2025

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Ação de Guarda. Visitas. Fixação de Alimentos Proporcional.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/06/2025

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Negação de Paternidade. Teste de DNA. Suspensão de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 09/06/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Fixação. Redução do Valor Arbitrado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/06/2025

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Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/06/2025

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Inventário. Realização em Conjunto. Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/06/2025

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Doação de Imóvel a Herdeiro. Inventário. Adiantamento da Herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 05/06/2025

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Filiação Socioafetiva. Direitos Iguais aos Parentes Biológicos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/06/2025

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Guarda de Menores. Exercida pela Avó. Princípio da Estabilidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/06/2025

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Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/06/2025

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